Questão FC174106
Acerca da perícia médico-legal, dos documentos legais relacionados a essa perícia e da imputabilidade penal, julgue o item a seguir. Denomina-se perito o técnico especializado na r
Criminalística
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Denomina-se perito o técnico especializado na realização de exames em vestígios materiais relacionados à ocorrência de fato delituoso; no caso de exame a ser realizado em pessoas, o perito indicado é o médico-legista.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmativa foi julgada CERTO porque resume corretamente a distribuição funcional da perícia: o termo perito é genérico para o técnico especializado que analisa vestígios materiais, como objetos, roupas, local de crime e veículos, e que, via de regra, é servidor público investido de fé pública para garantir confiança nos laudos.
Quando o exame incide sobre pessoas, o profissional designado é o médico-legista, por possuir formação em medicina e conhecimentos específicos em medicina-legal para realizar exame clínico, necropsia, avaliação de lesões e capacidade, e emitir laudos com fundamentação médico-legal.
Portanto, a distinção entre perito geral e médico-legista, conforme o objeto da perícia, justifica o julgamento como correto.
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