Questão FC174110
No que se refere à perícia médico-legal, julgue o item subsequente. A verificação da presença de hímen íntegro e complacente em jovem vítima de suposto abuso sexual, é suficiente p
Criminalística
CEBRASPE (CESPE) · 2012
A verificação da presença de hímen íntegro e complacente em jovem vítima de suposto abuso sexual, é suficiente para que o perito médico-legista conclua que não houve conjunção carnal.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADO porque a presença de hímen íntegro e complacente não afasta, isoladamente, a possibilidade de conjunção carnal.
A conjunção carnal refere-se à penetração vaginal, mas o hímen tem grande variabilidade anatômica e elasticidade, podendo admitir penetração parcial sem ruptura visível. Lesões podem cicatrizar rapidamente, há formas congênitas de hímen pouco desenvolvidas e tipos como septado ou cribriforme que alteram o aspecto. Assim, ausência de lesão não equivale a inexistência de penetração.
O perito deve integrar exame físico, exames laboratoriais (sêmen, DNA, IST), sinais de lesão, relato da vítima e contexto probatório. Só a avaliação conjuntural permite conclusão sobre ocorrência de conjunção carnal; o hímen íntegro não é prova exculpatória.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em