Julgue o item subsequente acerca da atividade pericial do psiquiatra forense. Em atividade pericial, o psiquiatra forense coloca-se sob agenciamento duplo, pois deve lealdade tanto

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é ERRADA porque o perito psiquiátrico não exerce um "agenciamento duplo". Seu compromisso primordial é com o sistema judicial, ou seja, com a produção de resposta técnica que auxilie o juízo, não com a defesa do periciando.

Na perícia imperam a imparcialidade e a veracidade. O periciando não ocupa a posição de paciente; o perito não presta cuidados terapêuticos nem serve como advogado. Deve conduzir a avaliação com respeito e confidencialidade na medida em que isso seja compatível com a função pericial.

Mesmo quando é servidor ou vinculado a uma instituição, o perito tem prioridade pela função técnico-jurídica, e não por lealdade institucional. Eventuais conflitos de interesse devem ser identificados e declarados, garantindo a neutralidade do laudo.