Questão FC174116
Julgue o item subsequente acerca da atividade pericial do psiquiatra forense. Na atividade pericial, é exigida do psiquiatra forense a mesma neutralidade do juiz, já que ele está s
Criminalística
CEBRASPE (CESPE) · 2010
Na atividade pericial, é exigida do psiquiatra forense a mesma neutralidade do juiz, já que ele está submetido às mesmas causas legais de impedimento e suspeição.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmativa está correta. Na atividade pericial o psiquiatra forense atua como auxiliar do juízo e deve observar a mesma **neutralidade** exigida do juiz, mantendo imparcialidade técnica e ausência de interesses das partes.
Por isso o perito encontra‑se submetido às mesmas causas legais de **impedimento** e **suspeição**, devendo declarar qualquer situação que comprometa sua isenção, paciente ser substituído quando o impedimento for reconhecido, e sujeitando‑se à arguição de suspeição pelas partes.
As consequências práticas incluem nomeação de novo perito ou nulidade de atos periciais, e a previsão legal está no **Código de Processo Civil** (arts. 134, 135 e 138, III).
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