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Questão FC174116

Julgue o item subsequente acerca da atividade pericial do psiquiatra forense. Na atividade pericial, é exigida do psiquiatra forense a mesma neutralidade do juiz, já que ele está s

Criminalística

CEBRASPE (CESPE) · 2010

Julgue o item subsequente acerca da atividade pericial do psiquiatra forense.

Na atividade pericial, é exigida do psiquiatra forense a mesma neutralidade do juiz, já que ele está submetido às mesmas causas legais de impedimento e suspeição.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmativa está correta. Na atividade pericial o psiquiatra forense atua como auxiliar do juízo e deve observar a mesma **neutralidade** exigida do juiz, mantendo imparcialidade técnica e ausência de interesses das partes.


Por isso o perito encontra‑se submetido às mesmas causas legais de **impedimento** e **suspeição**, devendo declarar qualquer situação que comprometa sua isenção, paciente ser substituído quando o impedimento for reconhecido, e sujeitando‑se à arguição de suspeição pelas partes.


As consequências práticas incluem nomeação de novo perito ou nulidade de atos periciais, e a previsão legal está no **Código de Processo Civil** (arts. 134, 135 e 138, III).

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