Questão FC174121
Considere-se que uma equipe policial foi a primeira a chegar a um local de homicídio onde o cadáver e os demais vestígios ainda se encontravam, situado em via pública, próximo a um
Criminalística
CEBRASPE (CESPE) · 2023
A partir dessa situação hipotética e considerando aspectos suscitados pelo tema, julgue o próximo item.
Se forem localizados vestígios relacionados ao delito em área diversa, sem ligação geográfica direta com o local do homicídio, caberá à equipe policial a sua coleta, o acondicionamento do material e a entrega aos peritos assim que eles chegarem à cena do crime.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmativa é ERRADA porque vestígios encontrados em lugar sem ligação geográfica direta com a cena do crime configuram um local relacionado, que deve ser preservado no estado em que se encontra, aguardando a chegada da perícia. A equipe policial não deve proceder à coleta e acondicionamento como se fosse tarefa rotineira de investigação, pois isso pode comprometer a cadeia de custódia e a integridade da prova.
Compete aos policiais preservar, isolar e proteger os elementos, sinalizando e evitando alterações, conforme previsto no CPP (art. 6º) e no art. 158‑A §2º, enquanto a perícia realiza a coleta técnica. A autoridade policial só poderá arrecadar material após a transferência formal da tutela do local.
Portanto, a atuação descrita na afirmação está incorreta.
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