Questão FC174123
Com relação à investigação em local de crime, julgue o item que se segue. Vestígio coletado em local de crime será qualificado como uma evidência após a competente análise pericial
Criminalística
CEBRASPE (CESPE) · 2020
Vestígio coletado em local de crime será qualificado como uma evidência após a competente análise pericial e a constatação de sua relação com o fato delituoso.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Vestígio é qualquer rastro físico coletado no local do crime, porém sua simples apreensão não o transforma automaticamente em evidência.
Para ser qualificado como evidência é necessária a análise pericial competente que comprove, por perícia técnico-científica, a relação entre o vestígio e o fato delituoso.
Além do exame, exigem-se preservação adequada e manutenção da cadeia de custódia, comparação com padrões quando aplicável e emissão de laudo que fundamente a conexão entre vestígio e crime. Só então o vestígio passa a integrar o conjunto probatório.
Processualmente, a evidência material também é denominada prova material, cabendo ao perito e ao juiz avaliar a força probatória do laudo no contexto do processo.
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