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Questão FC174124

Com relação à investigação em local de crime, julgue o item que se segue. A individualização da vítima e o registro formal do fato integram a investigação preliminar, que compreend

Criminalística

CEBRASPE (CESPE) · 2020

Com relação à investigação em local de crime, julgue o item que se segue.

A individualização da vítima e o registro formal do fato integram a investigação preliminar, que compreende todas as diligências levadas a efeito após o descobrimento do delito, estendendo-se até a liberação do local.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmativa é correta porque espelha o dever imediato da autoridade policial previsto no Art. 6º do CPP, que inclui, entre outras providências, a individualização da vítima e a providência de registrar formalmente o fato.

Essas ações são medidas iniciais indispensáveis para a apuração, destinando‑se a identificar envolvidos, preservar elementos e formalizar o conhecimento do delito por meio de boletim ou registro.

O conceito de investigação preliminar abrange justamente as diligências realizadas logo após o descobrimento do crime, englobando as providências até a efetiva liberação do local, quando a cena deixa de requerer preservação. Assim, individualizar a vítima e lavrar o registro fazem parte das etapas iniciais dessa investigação, razão pela qual o item foi julgado CERTO.

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