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Questão FC174132

Julgue o item seguinte, relativo ao isolamento, preservação e levantamento de dados em local de crime e sinistro. Após ser assumido por um perito e ter passado por uma análise técn

Criminalística

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Julgue o item seguinte, relativo ao isolamento, preservação e levantamento de dados em local de crime e sinistro.

Após ser assumido por um perito e ter passado por uma análise técnica, o local onde ocorreu uma prática de infração penal e que apresenta vestígios desta se classifica, quanto à preservação, como local não preservado.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é errada porque a classificação do local quanto à preservação depende do estado em que ele se encontrava no momento da avaliação, não do fato de ter sido periciado.

Mesmo após a entrada e análise de um perito, um local que sofreu alterações, contaminação ou rompimento da cadeia de custódia permanece como local não preservado. A atuação do perito não restaura a preservação, apenas documenta a situação encontrada.

Quando o local é inidôneo, o laudo deve consignar expressamente o estado de alteração, as possíveis fontes de comprometimento e as limitações para a análise, permitindo que as conclusões sejam interpretadas com a devida cautela.

Portanto, a execução de exame técnico não transforma automaticamente um local não preservado em preservado, o que justifica o julgamento como ERRADO.

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