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Questão FC174172

Mário foi preso em estabelecimento comercial ao utilizar carteira de identidade falsa e cédulas de moeda nacional com aparência suspeita. A autoridade policial, diante dos fatos, s

Criminalística

CEBRASPE (CESPE) · 2020

Mário foi preso em estabelecimento comercial ao utilizar carteira de identidade falsa e cédulas de moeda nacional com aparência suspeita. A autoridade policial, diante dos fatos, solicitou exames periciais para a materialização do delito.

A respeito da situação hipotética apresentada e de aspectos a ela relacionados, julgue o item a seguir, com base nas técnicas e nos conceitos de documentoscopia.

A carteira de identidade apreendida não poderá ser periciada enquanto não estiver presente o documento original correspondente, para ser confrontado com o utilizado por Mário.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é ERRADA porque, na prática da documentoscopia, a perícia pode ser realizada independentemente da presença do documento original.

O perito confronta o exemplar apreendido com o espelho original utilizado na confecção dos documentos, com padrões oficiais, arquivos e amostras, ou avalia apenas os elementos intrínsecos e extrínsecos do documento.

Por meio de técnicas laboratoriais, como inspeção óptica, luz ultravioleta, lupa, microscopia, análise de substrato e de tintas, impressão e verificação de microtextos, hologramas e gravações, é possível detectar irregularidades.

Portanto, mesmo sem o original, os exames periciais podem produzir fortes indícios de falsidade ou de adulteração, não sendo condição obrigatória a presença imediata do documento legítimo para iniciar a perícia.

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