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Questão FC174183

Maria, de vinte e seis anos de idade, saiu da faculdade onde estudava por volta das 23 h e, sozinha, dirigiu-se a pé rumo a sua residência. No trajeto, foi abordada por trás, tomou

Criminalística

CEBRASPE (CESPE) · 2020

Maria, de vinte e seis anos de idade, saiu da faculdade onde estudava por volta das 23 h e, sozinha, dirigiu-se a pé rumo a sua residência. No trajeto, foi abordada por trás, tomou um golpe “mata leão” de seu algoz, que exalava forte hálito etílico, e, em seguida, foi arrastada para um matagal ermo. A vítima tentou se libertar, arranhando os braços do autor. Ao chegar ao matagal, ainda se mantendo por trás da vítima, o autor mandou que ela cobrisse o rosto com o próprio vestido. Ele abaixou a calcinha dela e manteve, com violência, coito anal e vaginal, até ejacular. Após a violência, o criminoso determinou que a vítima se mantivesse deitada, com o rosto voltado para o chão, e que contasse até cem, quando, então, poderia sair correndo. A vítima cumpriu a ordem e, após a contagem, levantou-se. Verificou a presença de uma garrafa de cachaça quase vazia no local e percebeu que sangrava e que sua região genital, coxas e calcinha estavam molhadas de esperma. Ela avistou de longe uma casa e correu até lá, pedindo ajuda. Na residência, a moradora prestou-lhe socorro, permitindo que Maria tomasse banho, e lhe emprestou roupas limpas para vestir.
Em seguida, Maria dirigiu-se à delegacia de polícia, levando consigo, em um saco plástico, a garrafa de cachaça encontrada no local e as suas vestes sujas.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

As roupas que a vítima usava no momento do crime devem ser descartadas, porque não servirão mais à pesquisa de material genético devido ao fato de Maria tê-las tirado e colocado em um saco plástico, o que compromete a exatidão dos exames periciais.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque a retirada e o acondicionamento das roupas pela vítima não autorizam seu descarte automático; mesmo quando manuseadas de forma inadequada, as vestes mantêm valor probatório relevante.

As roupas podem conter material biológico (esperma, sangue, pelos, fibras) que permite exames de tipagem genética, identificação de sêmen por testes imunológicos e correlações com outras provas. A possibilidade de contaminação ou degradação é avaliada no laudo e na cadeia de custódia, não anulando a perícia.

O correto é preservar as peças e registrá‑las na delegacia, garantindo a cadeia de custódia, e encaminhá‑las ao laboratório para exames. Mesmo que alguns testes se mostrem inviáveis, a presença de material biológico já constitui indício de materialidade do crime.

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