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Questão FC174184

Maria, de vinte e seis anos de idade, saiu da faculdade onde estudava por volta das 23 h e, sozinha, dirigiu-se a pé rumo a sua residência. No trajeto, foi abordada por trás, tomou

Criminalística

CEBRASPE (CESPE) · 2020

Maria, de vinte e seis anos de idade, saiu da faculdade onde estudava por volta das 23 h e, sozinha, dirigiu-se a pé rumo a sua residência. No trajeto, foi abordada por trás, tomou um golpe “mata leão” de seu algoz, que exalava forte hálito etílico, e, em seguida, foi arrastada para um matagal ermo. A vítima tentou se libertar, arranhando os braços do autor. Ao chegar ao matagal, ainda se mantendo por trás da vítima, o autor mandou que ela cobrisse o rosto com o próprio vestido. Ele abaixou a calcinha dela e manteve, com violência, coito anal e vaginal, até ejacular. Após a violência, o criminoso determinou que a vítima se mantivesse deitada, com o rosto voltado para o chão, e que contasse até cem, quando, então, poderia sair correndo. A vítima cumpriu a ordem e, após a contagem, levantou-se. Verificou a presença de uma garrafa de cachaça quase vazia no local e percebeu que sangrava e que sua região genital, coxas e calcinha estavam molhadas de esperma. Ela avistou de longe uma casa e correu até lá, pedindo ajuda. Na residência, a moradora prestou-lhe socorro, permitindo que Maria tomasse banho, e lhe emprestou roupas limpas para vestir.
Em seguida, Maria dirigiu-se à delegacia de polícia, levando consigo, em um saco plástico, a garrafa de cachaça encontrada no local e as suas vestes sujas.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Como a vítima tomou banho, a autoridade policial deverá encaminhá-la apenas para exame de corpo de delito — lesões corporais.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A assertiva foi julgada ERRADO porque encaminhar a vítima somente para exame de corpo de delito voltado a lesões corporais desconsidera os cuidados específicos em crimes sexuais.

Mesmo após o banho podem existir provas biológicas detectáveis, como sêmen na vagina ou ânus, material sob as unhas, pelos e cabelos do agressor, além das próprias lesões provocadas na resistência.

A autoridade deve preservar e encaminhar para exame pericial completo, com coleta de swabs vaginais e anais, raspagem de unhas, exame de roupas e objetos apreendidos (por ex., a garrafa), e registro fotográfico das lesões.

O procedimento é urgente para garantir a preservação de vestígios, produção de prova e proteção da saúde física e emocional da vítima.

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