Segundo a Lei nº 4.320/1964, as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis, sã

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta é a letra B, que se refere às Despesas de Custeio.

De acordo com a Lei nº 4.320/1964, as despesas de custeio são aquelas relacionadas à manutenção de serviços previamente estabelecidos. Isso inclui não apenas a continuidade das atividades, mas também ações direcionadas à conservação e adaptação de bens imóveis.

O Art. 12, § 1º da mesma lei define claramente esse conceito, destacando que essas dotações servem para garantir o funcionamento adequado de serviços essenciais e a preservação do patrimônio público. Portanto, as despesas de custeio são fundamentais para assegurar que as atividades da administração pública possam prosseguir de forma eficiente e eficaz.

Em resumo, as Despesas de Custeio são cruciais na gestão pública, pois permitem a manutenção dos serviços e a adequada conservação dos bens, fundamentando a execução da política pública e o atendimento às demandas da sociedade.