Questão FC196363
Conforme a Resolução CONAMA nº 01/1986, que dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental, considera-se impacto ambiental qualquer altera
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
Instituto AVALIA · 2024
Conforme a Resolução CONAMA nº 01/1986, que dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam, EXCETO, a(s)
- saúde, a segurança e o bem-estar da população.
- atividades sociais e econômicas.
- biota.
- condições estéticas e sanitárias do meio ambiente.
- condições climáticas regionais.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa correta, que é a letra E, menciona as condições climáticas regionais. Essa opção se destaca porque, conforme a Resolução CONAMA nº 01/1986, as condições climáticas não estão incluídas no rol de impactos ambientais que a resolução considera.
A resolução estabelece que um impacto ambiental é qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente que resulta de atividades humanas e que podem afetar aspectos como:
- a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
- as atividades sociais e econômicas;
- a biota;
- as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;
- a qualidade dos recursos ambientais.
Portanto, a opção E é correta exatamente porque as condições climáticas regionais não são um impacto ambiental contemplado pela resolução, não se enquadrando nas definições estabelecidas para os impactos que devem ser avaliados. Isso demonstra a importância de analisar cada item com base na legislação vigente, para evitar confusões em relação ao que é ou não considerado impacto ambiental.
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