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Questão FC196363

Conforme a Resolução CONAMA nº 01/1986, que dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental, considera-se impacto ambiental qualquer altera

Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental

Instituto AVALIA · 2024

Conforme a Resolução CONAMA nº 01/1986, que dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam, EXCETO, a(s)

  1. saúde, a segurança e o bem-estar da população.
  2. atividades sociais e econômicas.
  3. biota.
  4. condições estéticas e sanitárias do meio ambiente.
  5. condições climáticas regionais.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A alternativa correta, que é a letra E, menciona as condições climáticas regionais. Essa opção se destaca porque, conforme a Resolução CONAMA nº 01/1986, as condições climáticas não estão incluídas no rol de impactos ambientais que a resolução considera.

A resolução estabelece que um impacto ambiental é qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente que resulta de atividades humanas e que podem afetar aspectos como:

  • a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
  • as atividades sociais e econômicas;
  • a biota;
  • as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;
  • a qualidade dos recursos ambientais.

Portanto, a opção E é correta exatamente porque as condições climáticas regionais não são um impacto ambiental contemplado pela resolução, não se enquadrando nas definições estabelecidas para os impactos que devem ser avaliados. Isso demonstra a importância de analisar cada item com base na legislação vigente, para evitar confusões em relação ao que é ou não considerado impacto ambiental.

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