Questão FC196534
Sobre o parcelamento do solo urbano, assinale a alternativa correta.
Questões sem classificação de assunto (Direito Urbanístico)
Instituto AVALIA · 2024
Sobre o parcelamento do solo urbano, assinale a alternativa correta.
- O loteamento implica a abertura de novas vias de circulação, enquanto o desmembramento utiliza o sistema viário existente.
- Loteamento e desmembramento são termos intercambiáveis na legislação urbanística brasileira.
- Considera-se lote todo e qualquer terreno em área urbana com, pelo menos, 150 m².
- O parcelamento do solo urbano pode ocorrer em qualquer área do município, desde que haja demanda por novas edificações.
- A definição de loteamento está restrita às áreas urbanas consolidadas, enquanto o desmembramento é permitido em áreas de expansão urbana.
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Gabarito
A
Comentário do professor
O loteamento e o desmembramento são duas modalidades de parcelamento do solo urbano que possuem características distintas.
Quando falamos de loteamento, estamos nos referindo a um processo que implica a abertura de novas vias de circulação. Isso significa que, ao criar um loteamento, é necessário planejar e implementar ruas e calçadas, facilitando o acesso e a circulação de pessoas e veículos na nova área criada.
Por outro lado, o desmembramento ocorre em terrenos já existentes, onde somente utiliza-se o sistema viário já existente para dividir uma propriedade em parcelas menores. Nesse caso, não há necessidade de abrir novas vias, pois o acesso aos lotes é feito através das ruas que já estão lá.
Compreender essa diferença é fundamental para quem deseja atuar na área de urbanismo e planejamento urbano, bem como para profissionais da segurança pública, que precisam entender a organização do espaço urbano para melhor desempenhar suas funções.
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