Questão FC196537
A legislação urbanística de uma cidade hipotética estipulou um coeficiente de aproveitamento máximo de 2,0 para a Zona A, com possibilidade de aumento para 4,0 mediante outorga one
Questões sem classificação de assunto (Direito Urbanístico)
Instituto AVALIA · 2024
A legislação urbanística de uma cidade hipotética estipulou um coeficiente de aproveitamento máximo de 2,0 para a Zona A, com possibilidade de aumento para 4,0 mediante outorga onerosa do direito de construir. Sendo assim, assinale a alternativa correta.
- Em um lote de 200 m², situado na Zona A, uma edificação poderá ter até 400 m² de área construída computável para que seja aprovada sem a necessidade de utilização da outorga onerosa.
- Em um lote de 200 m², situado na Zona A, uma edificação poderá ter até 100 m² de área construída computável para que seja aprovada sem a necessidade de utilização do benefício de outorga onerosa.
- Em um lote de 200 m², situado na Zona A, uma edificação com 300 m² de área construída computável precisará fazer uso da outorga onerosa.
- Na Zona A, deverá fazer uso da outorga onerosa do direito de construir qualquer edificação com menos de 350 m².
- Na Zona A, deverá fazer uso da outorga onerosa do direito de construir qualquer edificação com menos de 400 m².
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Gabarito
A
Comentário do professor
Para entender a alternativa correta proposta, precisamos analisar o conceito de coeficiente de aproveitamento e como ele se aplica a um lote em uma determinada zona urbanística.
No caso apresentado, a Zona A possui um coeficiente de aproveitamento máximo de 2,0. Isso significa que a área construída de um terreno pode ser até duas vezes a área total do lote, sem a necessidade de outorga onerosa. Portanto, em um lote de 200 m², a área máxima de construção permitida será:
\( 200 \, m² \times 2,0 = 400 \, m² \)
Dessa forma, a alternativa correta afirma que em um lote de 200 m², uma edificação poderá ter até 400 m² de área construída computável para ser aprovada sem a utilização da outorga onerosa.
Se o proprietário desejar aumentar esse limite para até 4,0 mediante outorga onerosa, ele poderá construir até:
\( 200 \, m² \times 4.0 = 800 \, m² \)
Mas, a opção aqui discutida refere-se apenas à construção permitida dentro do coeficiente de 2,0, portanto, o cálculo inicial de 400 m² é efetivamente a resposta que a alternativa correta apresenta.
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