Qual é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana?

Gabarito

A

Comentário do professor

O plano diretor é um documento essencial e estratégico na gestão urbana de um município. Sua principal função é estabelecer diretrizes para o desenvolvimento e a expansão das cidades, visando o ordenamento do espaço urbano.

Esse plano é elaborado com a participação da comunidade e deve ser aprovado por lei municipal, o que garante sua legitimidade e a possibilidade de implementação de suas propostas. A participação popular é crucial, pois permite que diferentes setores da sociedade expressem suas necessidades e aspirações em relação ao espaço urbano.

Além disso, o plano diretor aborda questões como uso do solo, infraestrutura, mobilidade, entre outros aspectos que afetam diretamente a qualidade de vida dos cidadãos. Ao integrar essas diversas questões, o plano diretor busca promover um desenvolvimento sustentável, equilibrando crescimento econômico e preservação ambiental.

Por fim, é importante ressaltar que o plano diretor deve ser revisado periodicamente para se adequar às mudanças sociais, econômicas e ambientais, garantindo que a política urbana permaneça relevante e eficaz ao longo do tempo.