João, domiciliado em São Paulo, pretende ajuizar contra Antônio, domiciliado em Salvador, ação para postular a declaração da propriedade de automóvel que foi licenciado no municípi

Gabarito

B

Comentário do professor

De acordo com as regras de competência estabelecidas no Código de Processo Civil, a alternativa correta é que a ação deve ser proposta no foro de Salvador, domicílio do réu, Antônio.

O artigo 46 do CPC estabelece que a ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis deve ser, em regra, proposta no foro do domicílio do réu.

No caso em tela, a ação que João pretende ajuizar é para a declaração de propriedade de um automóvel, que é um bém móvel. Sendo assim, seguimos a regra geral que indica como foro competente o domicílio do réu, que neste cenário é Salvador.

É importante ressaltar que essa é uma regra de competência relativa. Isso significa que, se a ação for proposta em outro foro e o réu não alegar a incompetência, este foro poderá se tornar competente pela prorrogação da competência.

Em resumo, para ações relacionadas a bens móveis, a escolha do foro do domicílio do réu é central, garantindo assim a celeridade e a efetividade no processo judicial.