De acordo com o Código de Processo Civil, o pedido de cooperação jurisdicional, no âmbito nacional,

Gabarito

D

Comentário do professor

Alternativa D: prescinde de forma específica, podendo ser executado como auxílio direto.

A alternativa D está correta, pois o pedido de cooperação jurisdicional, conforme o Código de Processo Civil, realmente não exige forma específica. Esse pedido deve ser atendido de forma pronta e eficiente, visando sempre a celeridade e a efetividade processual.

O conceito de auxílio direto refere-se a uma das maneiras pela qual a cooperação jurisdicional pode ser executada, permitindo que um juízo redirecione rapidamente a demanda entre diferentes órgãos do Judiciário, sem a necessidade de formalidades excessivas, como a expedição de cartas de ordem ou precatórias.

Esse mapeamento permite que os magistrados atuem em conjunto e agilizem processos, tornando o sistema judicial mais eficiente e menos burocrático. A previsão legal está explicitada no art. 69 do CPC, que estabelece que a cooperação deve ser feita sem formalidades excessivas, baseando-se na colaboração entre os juízes.

Desse modo, a cooperação jurisdicional é uma ferramenta essencial para garantir que os processos sejam resolvidos de maneira rápida e eficaz, refletindo a importância do trabalho em conjunto entre os diferentes segmentos do Judiciário.