Questão FC209670
Na época de Carnaval, Marta, residente em Recife, viajou com sua amiga, Gabriela, para Olinda, uma vez que ambas desejavam conhecer os famosos “Bonecos de Olinda”. Quando as amigas
Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69)
FCC · 2012
Na época de Carnaval, Marta, residente em Recife, viajou com sua amiga, Gabriela, para Olinda, uma vez que ambas desejavam conhecer os famosos “Bonecos de Olinda”. Quando as amigas estavam chegando no hotel colidiram o veículo de propriedade de Marta com o veículo de propriedade de Bruna, residente em Jaboatão e que também passava o Carnaval em Olinda. Marta pretende ajuizar ação de reparação de danos em razão do acidente de veículos que sofreu. De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, neste caso, será competente o foro de
- Jaboatão ou Olinda.
- Recife ou Olinda.
- Jaboatão, apenas.
- Olinda, apenas.
- Recife ou Jaboatão.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Vamos analisar a alternativa correta (B): Recife ou Olinda.
De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, a regra para ações de reparação de danos decorrentes de acidentes de veículos é bastante clara. O artigo 53, inciso V, estabelece que a competência será do foro do domicílio do autor ou do local do fato que gerou o dano.
No contexto da questão:
- Marta, a autora da ação, reside em Recife.
- O acidente ocorreu em Olinda.
Assim, Marta pode optar por ajuizar a ação tanto em Recife, onde reside, quanto em Olinda, onde ocorreu o acidente. Essa possibilidade de escolha entre os dois foros é uma garantia que visa facilitar o acesso à Justiça, permitindo que o autor escolha um foro que lhe seja mais conveniente.
É importante destacar que o domicílio do réu também poderia ser uma opção, mas neste caso a ré é Bruna, que reside em Jaboatão. Portanto, as opções de foro para Marta são unicamente Recife e Olinda, confirmando a assertiva da alternativa B.
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