As partes podem modificar a competência em razão

Gabarito

B

Comentário do professor

Na questão apresentada, a alternativa correta é a letra B, que afirma que as partes podem modificar a competência em razão do valor e do território.

O CPC/15, em seu artigo 63, estabelece claramente essa possibilidade, permitindo que as partes escolham o foro onde a ação será proposta, desde que se respeitem esses dois critérios.

Primeiramente, o valor refere-se ao montante da causa, que pode influenciar na escolha do juízo competente. Por exemplo, se uma parte tem uma demanda de baixo valor, pode optar por um fórum que atenda melhor suas necessidades logísticas ou financeiras.

Em seguida, o território se relaciona com a localização geográfica de onde a ação será ajuizada. Essa escolha é crucial, pois permite que as partes escolham um foro que seja mais conveniente, levando em conta a proximidade dos envolvidos e a compreensão das questões locais.

Dessa forma, a alternativa B expressa a essência da possibilidade de modificação da competência, garantindo que as partes tenham maior autonomia e flexibilidade para resolver suas demandas judiciais.