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Questão FC209691

A ação X e a ação Y possuem em comum o objeto. A ação W e Z possuem identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o objeto da ação W, por ser mais amplo, abrange o da ação Z.

Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69)

FCC · 2007

A ação X e a ação Y possuem em comum o objeto. A ação W e Z possuem identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o objeto da ação W, por ser mais amplo, abrange o da ação Z. Neste caso,

  1. as ações X e Y serão conexas e dar-se-á a continência das ações W e Z.
  2. as ações W e Z serão conexas e dar-se-á a continência das ações X e Y.
  3. as ações X e Y, bem como as ações W e Z serão conexas.
  4. dar-se-á a continência das ações X e Y, bem como das ações W e Z.
  5. não haverá conexão e nem continência das ações X e Y, bem como das W e Z.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Na análise da ALTERNATIVA A, podemos observar que ela se refere à relação entre as ações X, Y, W e Z, utilizando os conceitos de conexão e continência conforme previsto no Código de Processo Civil (CPC).

Conforme o art. 55 do CPC, duas ou mais ações são consideradas conexas quando têm em comum o pedido ou a causa de pedir. No caso apresentado, as ações X e Y possuem um objeto comum, o que as classifica como conexas.

Já em relação à continência, definida no art. 56 do CPC, esta ocorre quando temos identidade quanto às partes e à causa de pedir, e o objeto de uma ação (neste caso, a ação W) é mais amplo e abrange o da outra (ação Z). Isso indica claramente que as ações W e Z são continentais.

Dessa forma, a afirmação de que as ações X e Y são conexas e que há continência entre as ações W e Z está absolutamente correta, refletindo com precisão os conceitos legais previstos no CPC. A ALTERNATIVA A é a única que sintetiza essas relações de maneira clara e correta.

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