João é réu em ação de alimentos ajuizada por seu filho Antônio. Na ocasião da citação, João estava preso e foi citado pessoalmente no Centro de Detenção Provisória. Escoado o prazo

Gabarito

D

Comentário do professor

Alternativa D: nomear curador especial ao réu, que deverá ser exercida pela Defensoria Pública.

A alternativa D afirma que, em casos onde o réu está preso e não apresenta defesa, o juiz deve nomear um curador especial.

Isso está de acordo com o que estabelece o artigo 72, II do Código de Processo Civil, que determina que o juiz é responsável por nomear um curador especial ao réu preso revel, ou seja, aquele que não apresentou defesa no prazo legal.

O curador especial atua em nome do réu, garantindo que seus direitos sejam respeitados durante o processo judicial, especialmente em situações de incapacidade ou revelia.

Além disso, é importante destacar que o exercício dessa curatela deve ser feito pela Defensoria Pública, que tem a função de zelar pelos direitos dos que não têm condições de se defender adequadamente.

Dessa forma, o juiz não poderá considerar como verdadeiras as alegações de fato do autor sem antes assegurar que o réu tenha representação legal.

Portanto, a alternativa D é correta, uma vez que descreve precisamente o que deve acontecer quando um réu preso não se manifesta em juízo.