Em ação proposta contra pessoa incapaz cujos interesses colidirem com os dos seus representantes legais, o juiz deverá, enquanto durar a incapacidade,

Gabarito

A

Comentário do professor

Em ações judiciais que envolvem pessoas incapazes, é fundamental garantir a proteção de seus interesses, especialmente quando há potencial conflito entre estes e os de seus representantes legais.

A alternativa A afirma que, em tais situações, o juiz deve nomear um curador especial para o incapaz enquanto durar sua incapacidade. Esse procedimento é previsto pelo Código de Processo Civil (CPC), especificamente no art. 72, inciso I, que diz que o juiz nomeará um curador quando não houver representante legal ou quando houver colisão de interesses.

A figura do curador especial é crucial, pois ele atua em nome do incapaz, garantindo que seus direitos e interesses sejam eficazmente defendidos durante o processo judicial. Isso se torna ainda mais relevante em contextos onde os interesses dos representantes legais não estão alinhados com os da pessoa incapaz, criando uma situação vulnerável para esta última.

Além disso, o parágrafo único do mesmo artigo ressalta que essa curatela especial pode ser exercida pela Defensoria Pública, proporcionando assim uma rede de proteção e assistência aos incapazes durante sua representação em juízo.

Portanto, a nomeação de um curador especial é um mecanismo essencial de proteção jurídica, garantindo que as decisões judiciais considerem de forma adequada os interesses do incapaz.