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Questão FC209698

Os Estados, o espólio, o condomínio e a massa falida serão representados em Juízo, respectivamente,

Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)

FCC · 2022

Os Estados, o espólio, o condomínio e a massa falida serão representados em Juízo, respectivamente,

  1. pelo Governador do Estado, pelo inventariante, pelo administrador ou síndico e pelo falido.
  2. pelo Governador do Estado, pelo inventariante, pela assembleia de condôminos e pelo juiz.
  3. por seus procuradores, pelo inventariante, pelo administrador ou síndico e pelo administrador judicial.
  4. por seus procuradores, pelos herdeiros, pelo administrador ou síndico e pelo falido.
  5. por seus procuradores, pelos herdeiros, pelo administrador ou síndico e pelo administrador judicial.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Na alternativa correta, a representação em juízo dos diferentes entes jurídicos é feita da seguinte forma:

Estados: Serão representados por seus procuradores, que são os advogados públicos designados para a defesa dos interesses do Estado, conforme o disposto na legislação.

Espólio: O espólio, que se refere ao conjunto de bens deixados por uma pessoa falecida, é representado pelo inventariante. Este é a pessoa responsável por administrar os bens da herança até que sua divisão entre os herdeiros ocorra, garantindo que todas as obrigações sejam cumpridas.

Condomínio: A representação do condomínio é realizada pelo administrador ou síndico. Essa figura é indicada para gerir as questões do dia a dia e defender os interesses da coletividade de condôminos.

Massa falida: Por fim, a massa falida será representada pelo administrador judicial, que é o profissional designado pelo juiz para gerenciar e administrar os bens da empresa que entrou em falência, buscando a melhor forma de satisfazer os credores.

Portanto, a afirmação da alternativa C está alinhada com o que estabelece o Código de Processo Civil, especificamente no Art. 75, que trata das formas de representação em juízo de diferentes entes. É fundamental ter clareza sobre essas representações, pois frequentemente aparecem em questões de concursos públicos e são essenciais para o entendimento do processo judicial.

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