Questão FC209698
Os Estados, o espólio, o condomínio e a massa falida serão representados em Juízo, respectivamente,
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FCC · 2022
Os Estados, o espólio, o condomínio e a massa falida serão representados em Juízo, respectivamente,
- pelo Governador do Estado, pelo inventariante, pelo administrador ou síndico e pelo falido.
- pelo Governador do Estado, pelo inventariante, pela assembleia de condôminos e pelo juiz.
- por seus procuradores, pelo inventariante, pelo administrador ou síndico e pelo administrador judicial.
- por seus procuradores, pelos herdeiros, pelo administrador ou síndico e pelo falido.
- por seus procuradores, pelos herdeiros, pelo administrador ou síndico e pelo administrador judicial.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Na alternativa correta, a representação em juízo dos diferentes entes jurídicos é feita da seguinte forma:
Estados: Serão representados por seus procuradores, que são os advogados públicos designados para a defesa dos interesses do Estado, conforme o disposto na legislação.
Espólio: O espólio, que se refere ao conjunto de bens deixados por uma pessoa falecida, é representado pelo inventariante. Este é a pessoa responsável por administrar os bens da herança até que sua divisão entre os herdeiros ocorra, garantindo que todas as obrigações sejam cumpridas.
Condomínio: A representação do condomínio é realizada pelo administrador ou síndico. Essa figura é indicada para gerir as questões do dia a dia e defender os interesses da coletividade de condôminos.
Massa falida: Por fim, a massa falida será representada pelo administrador judicial, que é o profissional designado pelo juiz para gerenciar e administrar os bens da empresa que entrou em falência, buscando a melhor forma de satisfazer os credores.
Portanto, a afirmação da alternativa C está alinhada com o que estabelece o Código de Processo Civil, especificamente no Art. 75, que trata das formas de representação em juízo de diferentes entes. É fundamental ter clareza sobre essas representações, pois frequentemente aparecem em questões de concursos públicos e são essenciais para o entendimento do processo judicial.
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