Roberval é maior, capaz, técnico em computação, reside da cidade do Rio de Janeiro, se acha em pleno exercício de seus direitos e habilitado a todos os atos da vida civil. Nesse ca

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa correta é a C, que afirma que Roberval tem capacidade para estar em juízo, mas não tem capacidade postulatória.

Para compreender essa afirmação, é fundamental distinguir duas noções essenciais no âmbito jurídico:

• Capacidade de estar em juízo: refere-se ao poder que uma pessoa possui de ser parte em um processo, podendo comparecer ao Judiciário para defender seus interesses. Roberval, sendo maior e capaz, tem essa aptidão garantida pelo ordenamento jurídico.
• Capacidade postulatória: é a capacidade de postular em juízo, ou seja, de pleitear diretamente os direitos em um processo. Essa função é típica dos advogados, conforme estipulado pelo Código de Processo Civil (art. 103), e não se estende a todos os cidadãos.

No caso apresentado, Roberval possui capacidade de estar em juízo, pois é maior e capaz, conforme o Código Civil. Contudo, ele é um técnico em computação, não um advogado, o que implica que ele não tem capacidade postulatória. Portanto, ele pode acessar o Judiciário, mas não pode fazê-lo sem a representação de um advogado, salvo exceções previstas em lei.