Em face da capacidade processual,

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Vamos analisar a alternativa correta (C): verificadas a incapacidade processual ou a irregularidade da representação das partes, o juiz suspenderá o processo e marcará prazo razoável para ser sanado o defeito.

Essa afirmação está alinhada com o disposto no Art. 76 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/15). Esse artigo estabelece que, ao identificar uma incapacidade processual ou uma irregularidade na representação das partes, cabe ao juiz suspender o processo.

Vale destacar que a incapacidade processual se refere à falta de capacidade de ciertas pessoas para estarem em juízo, como menores de idade ou aqueles que não possuem compreensão suficiente.

Por outro lado, a irregularidade de representação pode ocorrer, por exemplo, quando alguém tenta representar outra pessoa sem ter a devida autorização ou quando o representante legal não é devidamente constituído.

Após a suspensão, o juiz deverá designar um prazo razoável para que o vício seja sanado. Isso é fundamental para garantir o devido processo legal e a ampla defesa, assegurando que as partes possam corrigir os problemas que têm o potencial de comprometer a regularidade do processo.

Se as partes não sanarem a irregularidade dentro do prazo estipulado, existem consequências, como a extinção do processo ou a revelia da parte que não atendeu à determinação judicial.

Assim, a alternativa (C) é a mais correta, pois reflete as diretrizes do CPC/15 sobre a necessidade de sanar irregularidades que possam impactar o andamento do processo e garantir a legalidade e a justiça no tratamento da causa.