Serão representados em juízo, ativa e passivamente,

Gabarito

A

Comentário do professor

Alternativa correta: os Estados, por seus procuradores.

Esta alternativa reflete uma disposição clara do Código de Processo Civil (CPC), especificamente no que diz respeito à representação judicial dos entes federativos.

Conforme o art. 12 do antigo CPC/73 e, agora, o art. 75 do CPC/2015:

Os Estados, assim como a União e os Municípios, foram criados com personalidade jurídica e, portanto, têm o direito de agir em juízo.

Entretanto, a representação ativa e passiva dos Estados deve ser feita por seus procuradores. Isso significa que:

• Um procurador é um advogado que atua em nome do Estado.
• Essa figura é responsável por iniciar ou contestar ações, defendendo os interesses do ente público.

É fundamental que os candidatos a concursos públicos da área do Judiciário conheçam essas disposições, pois elas são cruciais para a compreensão da estrutura legal que rege a atuação do Estado na justiça.

Resumidamente, a alternativa correta ressalta a função dos procuradores na representação de um dos principais entes federativos, um conhecimento essencial para a atuação no âmbito judiciário.