A representação em juízo, ativa e passivamente, dar-se-á na seguinte conformidade:

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A alternativa correta é a letra E, que afirma que a União será representada em juízo por seus procuradores.

De acordo com o Art. 75 do Novo Código de Processo Civil (CPC), é estabelecido que a União, como uma das entidades federativas, deve ser representada em juízo pela Advocacia-Geral da União (AGU). Este é um principio fundamental para garantir a defesa dos interesses do Estado.

Os procuradores da União têm a responsabilidade de atuar em nome da União tanto na postura ativa, isto é, quando a União é autora de uma ação, quanto passivamente, quando é demandada em juízo.

Essa representação é crucial para o funcionamento do sistema judiciário, pois assegura que a União possa se defender adequadamente e também cobrar seus direitos, contribuindo para a ordem jurídica e o respeito às regras do Estado.

Portanto, a afirmativa está correta e reflete a regra estabelecida no Novo CPC, reafirmando o papel essencial da AGU na defesa da União em juízo.