João e sua mulher Joaquina ajuizaram ação de cobrança em face das amigas Margarida e Manoela. As partes transigiram em audiência, mas nada ficou estabelecido quanto às despesas pro

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Quando as partes celebram uma transação em um processo, pode surgir a dúvida sobre a responsabilidade pelo pagamento das despesas processuais, especialmente se não houver previsão específica no acordo sobre esse ponto.

De acordo com a legislação vigente, especificamente o art. 90, § 2º do CPC, quando nada é estipulado pelas partes em relação às despesas processuais no momento da transação, essas despesas devem ser divididas igualmente entre as partes. Isso ocorre porque a transação implica em um acordo que pune ambos os lados, trazendo um equilíbrio nas responsabilidades.

No caso em questão, João e Joaquina ajuizaram a ação de cobrança, e mesmo após a transação com Margarida e Manoela, não houve disposição sobre as despesas. Portanto, seguindo o que determina a norma, essas serão divididas igualmente entre todos os envolvidos no litígio.

Dessa forma, podemos afirmar que, ao não haver acordo específico sobre as despesas processuais na transação, a alternativa E se confirma como correta. Assim, as partes assumem a responsabilidade de forma equitativa, refletindo a natureza conciliatória do acordo celebrado.

Bons estudos!