Questão FC209757
Suponha que, no curso de ação judicial a respeito de imóvel, o autor, que é seu proprietário, venda o bem. Nesse caso, o adquirente poderá
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FCC · 2024
Suponha que, no curso de ação judicial a respeito de imóvel, o autor, que é seu proprietário, venda o bem. Nesse caso, o adquirente poderá
- intervir no processo como assistente litisconsorcial do alienante.
- intervir apenas como assistente simples do alienante.
- ingressar em juízo, sucedendo o alienante, independentemente de consentimento da parte contrária.
- intervir no feito por meio de chamamento ao processo promovido pelo alienante.
- tão somente ingressar com demanda autônoma, já que vedada sua intervenção no processo.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa correta afirma que o adquirente poderá intervir no processo como assistente litisconsorcial do alienante.
De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), especificamente no artigo 109, a alienação de um bem litigioso não altera a legitimidade das partes no processo. Isso significa que a venda do imóvel não torna o autor original da ação irrelevante.
O assistente litisconsorcial é aquele que tem um interesse jurídico direto na demanda, pois ele também pode ser afetado pela decisão judicial, uma vez que agora é o novo titular do bem. Assim, a lei permite que ele intervenha no processo, apoiando o alienante.
É importante destacar que a assistência do adquirente é uma forma de garantir seu direito inerente ao imóvel litigioso, possibilitando que ele participe ativamente da ação, defendendo seus interesses junto ao autor original.
Esta participação como assistente litisconsorcial é um mecanismo que permite ao adquirente se posicionar no processo, mesmo que não tenha iniciado a ação, evidenciando a relevância do seu papel na relação jurídica que envolve o bem.
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