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Questão FC209765

Paulo, pecuarista, contrata o advogado João para ajuizar ação de indenização, pelo rito ordinário, contra Pedro. No curso da lide, João resolve, por motivo de foro íntimo, renuncia

Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)

FCC · 2007

Paulo, pecuarista, contrata o advogado João para ajuizar ação de indenização, pelo rito ordinário, contra Pedro. No curso da lide, João resolve, por motivo de foro íntimo, renunciar ao mandato que lhe foi outorgado por Paulo, notificando regularmente o seu cliente e comunicando nos autos. Neste caso deverá o Juiz

  1. suspender o processo, marcando prazo razoável para Paulo regularizar sua representação processual.
  2. extinguir imediatamente o processo por falta de representação processual do autor da ação Paulo.
  3. prosseguir normalmente a demanda até a prolação de sentença.
  4. declarar a nulidade do processo e extingui-lo por incapacidade processual.
  5. prosseguir normalmente a demanda, nomeando um advogado dativo para representar os interesses do autor Paulo.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Letra A: suspender o processo, marcando prazo razoável para Paulo regularizar sua representação processual. CERTO.

Quando o advogado João renuncia ao mandato, é necessário que o juiz tome algumas providências para assegurar que Paulo não sofra prejuízos no andamento do processo. A renúncia do advogado implica que o cliente (neste caso, Paulo) deve ser notificado por ele, o que foi feito adequadamente.

O Código de Processo Civil (CPC) estabelece que após a renúncia, o advogado deve continuar a representar o mandante por 10 dias, para evitar qualquer dano a ele e para permitir que o cliente trate de contratar outro advogado, caso assim deseje.

Após esses 10 dias, se Paulo não tiver regularizado sua representação processual, ou seja, se não tiver nomeado um novo advogado, o juiz, então, suspenderá o processo. Essa suspensão é essencial, pois evita que o feito prossiga sem a devida representação legal do autor da ação. Assim, o juiz definirá um prazo razoável para que Paulo encontre um novo advogado e regularize sua situação.

Esse prazo é importante, pois garante o direito de Paulo a uma defesa adequada, resguardando-o de eventuais prejuízos que poderiam decorrer da continuidade do processo sem sua devida representação.

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