Questão FC209767
No que concerne à substituição das partes e dos procuradores, é correto afirmar que
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FCC · 2006
No que concerne à substituição das partes e dos procuradores, é correto afirmar que
- a sentença, proferida entre as partes originárias, estende seus efeitos ao adquirente.
- a alienação de coisa litigiosa, a título particular, por ato inter vivos, altera a legitimidade das partes.
- o cessionário pode ingressar em juízo, substituindo o cedente, independentemente do consentimento da parte contrária.
- o adquirente não poderá intervir no processo na condição de assistente do alienante.
- ocorrendo a morte de qualquer das partes, o processo será extinto, podendo o autor renovar a ação contra os herdeiros.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Alternativa A: a sentença, proferida entre as partes originárias, estende seus efeitos ao adquirente.
Esta afirmativa está correta e está em consonância com a legislação processual vigente. O artigo 109, § 3º, do CPC/15 estabelece que a sentença proferida entre as partes originárias se estende aos adquirentes ou cessionários.
Isso significa que, se um dos litigantes transferir seu direito ou a coisa litigiosa para outra pessoa, essa nova parte adquirente poderá se beneficiar da decisão já proferida, como se fosse parte original do processo.
O disposto nesse parágrafo evita que o adquirente tenha que iniciar um novo processo para reivindicar um direito que já foi decidido em favor do alienante, conferindo segurança e estabilidade nas relações jurídicas.
Assim, a sentença não apenas resolve a controvérsia existente, mas também reproduce seus efeitos sobre quem adquiriu a posição do litigante, promovendo a eficiência do sistema judiciário.
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