Antônio ajuizou ação em face de Pedro cobrando dívida decorrente de inadimplência de contrato. Após a contestação e antes da audiência de instrução e julgamento, Antônio cedeu o di

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Alternativa correta (E): Joaquim não poderá ingressar em juízo substituindo Antônio, sem o consentimento de Pedro, mas poderá intervir no processo como assistente.

Quando Antônio cedeu seu crédito a Joaquim, ele fez isso de forma particular e por um ato inter vivos. Essa situação é regida pelo art. 109 do CPC/15, que estabelece que a alienação do direito litigioso não altera a legitimidade das partes já envolvidas no processo.

O primeiro ponto a ser destacado é que o cessionário (neste caso, Joaquim) não pode ingressar no processo sem o consentimento da parte contrária, que é Pedro. Isso significa que, para Joaquim se tornar uma nova parte no processo, ele precisa da anuência de Pedro. Essa regra protege a parte contrária, assegurando que não seja obrigada a lidar com um novo credor sem sua aceitação.

Por outro lado, o art. 109, § 2º também prevê que Joaquim pode intervir no processo como assistente litisconsorcial. Isso significa que, embora ele não possa ser parte da ação por conta própria, pode participar do processo para apoiar Antônio. Essa intervenção permite que Joaquim apresente argumentos e se manifeste sobre o caso, ainda que não tenha a posição de autor ou réu.

Portanto, a alternativa correta reflete a complexidade do processo civil em relação à sucessão de partes e como as partes envolvidas precisam gerenciar suas relações e consentimentos ao longo do trâmite judicial.