De acordo com o Código de Processo Civil, no litisconsórcio unitário

Gabarito

B

Comentário do professor

De acordo com o Código de Processo Civil, a alternativa correta afirma que, no litisconsórcio unitário, os atos e as omissões de um litisconsorte não prejudicarão os outros, mas poderão beneficiá-los.

Isso significa que, em um litisconsórcio unitário, os integrantes atuam como um único conjunto em relação à parte adversa. Assim, se um dos litisconsortes praticar um ato que seja favorável, todos os demais se beneficiarão desse ato. Por outro lado, se um litisconsorte falhar ou omitir algo, essa falha não afetará os demais. Essa regra promove a solidariedade entre os participantes, garantindo que todos estejam alinhados em seus interesses.

O artigo 117 do CPC expressa claramente essa dinâmica, ressaltando que, embora os litisconsortes sejam tratados como distintos perante a parte adversa, no contexto do litisconsórcio unitário, a interação entre eles é diferente. Eles não podem ser prejudicados pelas ações ou omissões uns dos outros, o que reforça a ideia de que a atuação conjunta busca um resultado favorável para todos os envolvidos no litígio.

Essa característica é fundamental para entender a mecânica dos litígios que envolvem múltiplas partes, pois incentiva uma colaboração estratégica entre os litisconsortes.