Paulo reside em um condomínio e discorda das regras de acesso à piscina de uso comum impostas pela administradora do condomínio. Não tendo havido oportunidade de resolução extrajud

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Na situação apresentada, a figura do assistente litisconsorcial é fundamental para compreender o papel de Paulo e o outro condômino que ingressou na ação.

O assistente litisconsorcial, conforme prevê o artigo 124 do Código de Processo Civil (CPC), é a pessoa que se junta à parte principal (autor ou réu) para auxiliá-la, quando a decisão judicial pode influir na relação jurídica entre o assistente e o adversário do assistido.

Essa intervenção se dá porque o assistente possui um interesse direto na demanda, que não é apenas secundário, e busca fortalecer a posição da parte que considera ter seus direitos em comum ou que se vê diretamente afetada pela questão em litigio.

No caso em questão, a insatisfação do condômino com as regras da piscina é o elemento que motiva essa intervenção. O outro condômino, ao ingressar na ação como assistente, se antecipa a uma possível decisão que poderia impactar a sua própria situação e a dos demais moradores.

Portanto, a correta classificação da figura que estava ao lado de Paulo é realmente a de assistente litisconsorcial, uma vez que a sentença determinará aspectos que influenciarão diretamente a relação deles com a administradora do condomínio e as regras impostas.