De acordo com as normas do Código Civil acerca da assistência,

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa correta afirma que o assistente simples sujeita-se aos mesmos ônus processuais que o assistido.

Esse enunciado é respaldado pelo art. 121 do Código de Processo Civil (CPC), que estabelece que o assistente simples atua como um auxiliar da parte principal, com os mesmos direitos e deveres.

O assistente simples é aquele terceiro que possui interesse jurídico em que a decisão judicial favoreça uma das partes, mas não é o titular da relação jurídica discutida.

Quando admitido, o assistente deve agir de acordo com os ônus processuais que o assistido enfrenta durante o processo. Isso significa que, assim como a parte assistida, o assistente poderá ser responsabilizado por custos, honorários e demais obrigações processuais que possam surgir ao longo da tramitação do feito.

Além disso, esta sujeição aos mesmos ônus é crucial para garantir que o assistente não tenha vantagens ou desvantagens em relação à parte assistida. Assim, é possível que as partes trabalhem de forma coesa, dentro de um mesmo objetivo, buscando a vitória em um processo.

Em resumo, a alternativa correta reflete a regra de que o assistente simples, ao intervir no processo, compartilha as responsabilidades e obrigações processuais com o assistido, conforme explicitado no Código de Processo Civil.