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Questão FC209786

A intervenção de terceiros, conforme a inserção do terceiro na relação processual existente, classifica-se em:

Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)

FCC · 2023

A intervenção de  terceiros, conforme a inserção do terceiro na relação processual existente, classifica-se em:

  1. Chamamento ao processo e provocada.
  2. Oposição e voluntária.
  3. voluntária ou provocada.
  4. Chamamento ao processo e assistência.
  5. Assistência e denunciação da lide.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa correta é a letra D: Chamamento ao processo e assistência.

A intervenção de terceiros pode ocorrer por meio do chamamento ao processo e da assistência, ambas sendo formas de integrar um terceiro em uma relação processual já existente.

No chamamento ao processo, uma parte (normalmente o réu) convida um terceiro a ingressar no processo, geralmente para compartilhar a responsabilidade sobre a demanda. Essa inclusão é feita para garantir que o terceiro, que possui interesse na situação litigiosa, tenha a oportunidade de apresentar sua defesa e evitar decisões que possam lhe ser prejudiciais e que afetem seu direito.

Já a assistência ocorre quando um terceiro, que possui interesse em um dos lados da demanda, requer sua inclusão no processo para auxiliar na defesa de um dos litigantes. Aqui, o assistente atua para reforçar a posição da parte assistida, contribuindo para que a sentença não lhe seja desfavorável.

Essas formas de intervenção não criam novas demandas, mas simplesmente inserem o terceiro na relação processual já ativa, o que pode trazer maior segurança jurídica e uma resolução mais eficaz do conflito.

Portanto, a alternativa correta é, de fato, a letra D, pois captura as classificações específicas da intervenção de terceiros conforme a inserção na relação processual existente.

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