José é fiador em contrato de locação firmado por seu irmão, Jonas, o qual está inadimplente. Em razão disso, José foi demandado exclusivamente pelo locador em ação de cobrança. Con

Gabarito

Certo

Comentário do professor

José, como fiador na relação contratual de locação, é parte legítima na ação de cobrança proposta pelo locador, devido à inadimplência de seu irmão, Jonas. Nesse cenário, José tem o direito de requerer um chamamento ao processo, de acordo com o art. 130, I do Código de Processo Civil.

O chamamento ao processo é uma forma de intervenção de terceiros que permite ao réu convocar o afiançado (neste caso, Jonas) para integrar o polo passivo da ação. Essa convocação deve ocorrer quando o réu, que possui uma responsabilidade solidária, busca que o terceiro (o afiançado) seja responsabilizado conjuntamente na lide.

Ao requerer o chamamento, José tem a intenção de compartilhar a responsabilidade da dívida. Isso é importante, pois se a ação for julgada procedente, o locador terá a chance de exigir a satisfação do débito tanto de José quanto de Jonas, trazendo segurança jurídica para o fiador no sentido de que o afiançado também poderá ser chamado a responder pela dívida.

Dessa forma, ao utilizar o chamamento ao processo, José tanto se resguarda como também assegura que a situação seja resolvida de maneira mais justa e equilibrada, considerando as responsabilidades de todos os envolvidos.