Questão FC209789
Júnior se envolveu em um acidente de trânsito, vindo a colidir seu veículo contra o automóvel de Gabriel, por não ter atentado para a sinalização de via preferencial na via pública
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FCC · 2022
Júnior se envolveu em um acidente de trânsito, vindo a colidir seu veículo contra o automóvel de Gabriel, por não ter atentado para a sinalização de via preferencial na via pública. Gabriel, então, ajuizou, em face de Júnior, ação de indenização por danos materiais, com a intenção de receber os valores devidos para o conserto de seu automóvel. Júnior, ao ser citado, entendeu que a responsabilidade de pagamento era de sua seguradora, diante do contrato que com ela estabeleceu antes do acidente. Nessa situação,
- Júnior pode promover denunciação da lide à seguradora.
- Júnior pode promover o chamamento ao processo da seguradora.
- Gabriel pode promover denunciação à lide em face de Júnior.
- Gabriel pode promover o chamamento ao processo em face da seguradora.
- não cabe nenhuma hipótese de intervenção de terceiros, em razão de estar evidente a culpa de Júnior pelo acidente.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Alternativa A: Júnior pode promover denunciação da lide à seguradora.
Na situação apresentada, Júnior se viu envolvido em um acidente de trânsito e, consequentemente, foi demandado por Gabriel para indenizar os danos causados ao seu veículo.
Com base no artigo 125, II, do Código de Processo Civil (CPC), a denunciação da lide é uma modalidade que permite ao réu, neste caso Júnior, chamar outro terceiro (a seguradora) ao processo. Isso ocorre porque a seguradora, segundo o contrato que Júnior possui, pode ser a responsável pelos danos causados.
Apenas para esclarecer, essa ação de denunciação permite que Júnior não apenas se defenda dos claims feitos por Gabriel, mas também garanta que, caso ocorra uma condenação, a seguradora assuma a responsabilidade e possa reembolsá-lo, devido à cobertura do seguro. Portanto, Júnior age de maneira estratégica ao incluir a seguradora na ação.
Em resumo, a alternativa correta é a que afirma que Júnior pode denunciar a seguradora, garantindo assim a proteção de seu direito de regresso, em caso de condenação na ação. Essa é uma ação admissível conforme o sistema processual civil brasileiro, visando a justiça e a equidade nas relações contratuais.
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