Moraes Silveira envolve-se em acidente automobilístico em Salvador, colidindo seu veículo com o de Consuelo, a quem acusa de haver provocado danos ao dirigir negligentemente. Propõ

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A alternativa correta é a E, que se refere à denunciação da lide. Essa modalidade de intervenção de terceiros é prevista no Código de Processo Civil e tem como objetivo garantir que, em um processo, possa ser chamado um terceiro que possa ser responsável pelo pagamento de eventual indenização, caso a parte denunciante seja derrotada na ação principal.

No caso apresentado, Consuelo, que é acusada de ter causado o acidente, deseja incluir sua seguradora no polo passivo da lide. Isso é importante porque, se ela perder a ação, poderá ter que arcar com a indenização demandada por Moraes Silveira. Ao incluir a seguradora, Consuelo assegura que, se for condenada, terá a possibilidade de cobrar a indenização da seguradora, que é quem, efetivamente, deverá cobrir os danos.

A denunciação da lide está prevista no art. 125 do NCPC e admite que uma das partes, no caso, Consuelo, chame um terceiro (a seguradora) para participar do processo. Isso ocorre porque, por lei ou por contrato, a seguradora tem a obrigação de indenizar quem for vencido no processo, o que se encaixa perfeitamente na situação abordada.

Assim, a inclusão da seguradora por meio da denunciação da lide não só facilita o processo, como também torna mais eficiente a resolução da disputa, evitando que a parte que poderia ser responsável pelo pagamento de uma eventual condenação fique à margem do processo judicial.