João e José são réus em ação de cobrança proposta por Dora referente aos créditos de que são devedores solidários. Citados, João apresentou contestação, mas José deixou de apresent

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Na situação apresentada, temos João e José como réus solidários em uma ação de cobrança movida por Dora. Diante disso, quando José não apresenta defesa e é declarado revel, isso não implica na aceitação automática das alegações feitas pela autora, devido à contestação apresentada por João.

A alternativa correta afirma que não se reputarão verdadeiros os fatos afirmados por Dora, justamente porque João contestou a ação. Essa regra é respaldada pelo artigo 345 do Código de Processo Civil (CPC), que estabelece que a revelia não produzirá o efeito da presunção de veracidade quando algum dos réus contesta.

Além disso, a alternativa destaca que José pode intervir no processo a qualquer fase. O artigo 346 do CPC prevê que, mesmo sendo revel, o réu pode participar do andamento do processo, recebendo-o no estado em que se encontra. Essa possibilidade assegura o direito de defesa e é um importante aspecto para garantir a justiça na tramitação do processo.

Portanto, a interação entre a contestação de um dos réus e a revelia de outro é essencial para que os direitos de todos os envolvidos sejam respeitados. A contestação de João impede que se considerem verdadeiras as alegações de Dora, preservando a integridade e a equidade do processo judicial. Essa abordagem é fundamental em ações onde há mais de um réu, especialmente em relações de solidariedade.