Compete ao juiz: I. Assegurar às partes igualdade de tratamento e tentar conciliá-las a qualquer tempo. II. Ter os autos sob sua guarda e responsabilidade, não permitindo que saiam

Gabarito

B

Comentário do professor

Alternativa Correta: B.

Afirmativa I: Assegurar às partes igualdade de tratamento e tentar conciliá-las a qualquer tempo. CERTO

O juiz tem o dever de promover a igualdade de tratamento entre as partes, conforme o art. 139, I do CPC. Isso significa que o juiz deve atuar de forma neutra, garantindo que ambos os lados tenham iguais oportunidades de apresentar seus argumentos e provas.

Além disso, o art. 139, V do CPC estabelece que o juiz deve buscar a conciliação entre as partes a qualquer tempo. Essa iniciativa é uma forma de fomentar a autocomposição, priorizando a resolução pacífica dos conflitos, o que pode evitar a litigância e a morosidade dos processos judiciais.

Afirmativa III: Prevenir ou reprimir qualquer ato contrário à dignidade da justiça. CERTO

Esse dever do juiz está claramente disposto no art. 139, III do CPC. O juiz deve estar atento a comportamentos que possam desmerecer a integridade do processo e da justiça. A prevenção e repressão a atos que atentam contra a dignidade da justiça incluem, por exemplo, a omissão de fatos relevantes ou a utilização de táticas para postergar deliberadamente o andamento processual.

Esses princípios são fundamentais para assegurar a confiança do público no sistema judiciário, promovendo a efetividade e a legitimidade da justiça.