Questão FC209819
O juiz
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FCC · 2013
O juiz
- decide, em regra, por equidade.
- deve encaminhar os autos ao tribunal competente, quando se verificar lacuna na lei.
- não está vinculado à prova, salvo a pericial.
- responde por perdas e danos se aplicar, quando da sentença, entendimento contrário à jurisprudência consolidada pelos tribunais superiores.
- pode, de ofício, determinar a produção das provas necessárias à instrução do feito.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa E afirma que o juiz pode, de ofício, determinar a produção das provas necessárias à instrução do feito. Essa assertiva está correta e fundamenta-se no que estabelece o art. 370 do Código de Processo Civil (CPC).
De acordo com o mencionado artigo, o juiz possui amplos poderes instrutórios, ou seja, ele não depende exclusivamente do pedido das partes para determinar a produção de provas, podendo agir por iniciativa própria. Isso é essencial para assegurar que o processo seja instruído adequadamente, buscando a verdade dos fatos e permitindo um julgamento justo.
Adicionalmente, o parágrafo único do mesmo artigo indica que o juiz pode indeferir diligências que considerar inúteis ou meramente protelatórias. Isso ressalta a necessidade de uma atuação proativa e eficiente, evitando que o processo se alongue desnecessariamente ao determinar a produção de provas relevantes.
Esse poder do juiz demonstra um equilíbrio entre a busca pela verdade e a economia processual, sendo uma ferramenta importante para a condução do feito de forma justa e adequada, garantindo que todos os elementos necessários sejam considerados na hora de proferir a decisão.
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