Compete ao juiz em sua atuação no processo civil:

Gabarito

B

Comentário do professor

b) assegurar às partes igualdade de tratamento, velar pela rápida solução do litígio e prevenir ou reprimir qualquer ato contrário à dignidade da Justiça.

Correto! Essa alternativa reflete algumas das principais funções do juiz no processo civil, conforme estabelecido pelo Art. 139 do CPC/15.

Vamos analisar cada uma das incumbências mencionadas:

Igualdade de tratamento: O juiz deve garantir que todas as partes tenham as mesmas oportunidades de se manifestar e de apresentar suas provas e argumentos. Isso é fundamental para que o processo seja justo e equânime.

Velar pela rápida solução do litígio: O juiz tem a responsabilidade de conduzir o processo de forma eficiente, evitando atrasos desnecessários. Isso propicia uma justiça mais célere, essencial para a efetividade dos direitos percebidos pelas partes.

Prevenir ou reprimir atos contrário à dignidade da Justiça: A manutenção da ordem e da dignidade do processo são funções primordiais do juiz. Isso implica atuar contra abusos, práticas desleais e qualquer comportamento que possa macular a fé pública no sistema judiciário.

Portanto, a alternativa correta abrange aspectos fundamentais da atuação do juiz, ressaltando o seu papel não apenas como um aplicador da lei, mas também como um agente que promove a justiça e a igualdade no processo. Essa compreensão é essencial para quem busca uma compreensão aprofundada do Direito Processual Civil.