Questão FC209824
O juiz, na condução do processo,
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FCC · 2009
O juiz, na condução do processo,
- pode recusar-se a proferir sentença sempre que não houver norma legal que discipline o assunto.
- deve assegurar igualdade de tratamento às partes e velar pela rápida solução do litígio.
- deve evitar acordo entre as partes, para assegurar o império da lei.
- pode sempre decidir por equidade.
- por iniciativa própria, não pode determinar a realização de provas.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Alternativa correta: O juiz, na condução do processo, deve assegurar igualdade de tratamento às partes e velar pela rápida solução do litígio.
Essa alternativa está em consonância com o que dispõe o artigo 139 do Código de Processo Civil de 2015, que trata das funções do juiz na direção do processo. Vamos analisar os dois aspectos destacados:
1. Igualdade de Tratamento:
O juiz deve garantir que ambas as partes tenham a mesma oportunidade de apresentar seus argumentos e provas, sem favorecimentos. Isso é essencial para a manutenção da justiça e da equidade processual. O respeito à igualdade de tratamento é crucial para a legitimidade do processo judicial e assegura que as decisões sejam tomadas com base em critérios objetivos.
2. Rápida Solução do Litígio:
Outro aspecto importante é a eficiência na resolução dos conflitos. O juiz é responsável por promover a celeridade processual, ou seja, deve atuar para que o processo transcorra de forma ágil, evitando delongas desnecessárias. A rapidez na solução do litígio é fundamental para que os direitos das partes sejam efetivamente respeitados e para que se alcance uma justiça efetiva.
Portanto, a alternativa correta reflete princípios básicos do direito processual civil que buscam não apenas a justiça, mas também a eficiência dos processos judiciais. Ao assegurar a igualdade de tratamento e a rápida solução dos litígios, o juiz exerce seu papel de forma adequada e essencial para a efetivação dos direitos no judicial.
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