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Questão FC209824

O juiz, na condução do processo,

Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)

FCC · 2009

O juiz, na condução do processo,

  1. pode recusar-se a proferir sentença sempre que não houver norma legal que discipline o assunto.
  2. deve assegurar igualdade de tratamento às partes e velar pela rápida solução do litígio.
  3. deve evitar acordo entre as partes, para assegurar o império da lei.
  4. pode sempre decidir por equidade.
  5. por iniciativa própria, não pode determinar a realização de provas.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Alternativa correta: O juiz, na condução do processo, deve assegurar igualdade de tratamento às partes e velar pela rápida solução do litígio.

Essa alternativa está em consonância com o que dispõe o artigo 139 do Código de Processo Civil de 2015, que trata das funções do juiz na direção do processo. Vamos analisar os dois aspectos destacados:

1. Igualdade de Tratamento:
O juiz deve garantir que ambas as partes tenham a mesma oportunidade de apresentar seus argumentos e provas, sem favorecimentos. Isso é essencial para a manutenção da justiça e da equidade processual. O respeito à igualdade de tratamento é crucial para a legitimidade do processo judicial e assegura que as decisões sejam tomadas com base em critérios objetivos.

2. Rápida Solução do Litígio:
Outro aspecto importante é a eficiência na resolução dos conflitos. O juiz é responsável por promover a celeridade processual, ou seja, deve atuar para que o processo transcorra de forma ágil, evitando delongas desnecessárias. A rapidez na solução do litígio é fundamental para que os direitos das partes sejam efetivamente respeitados e para que se alcance uma justiça efetiva.

Portanto, a alternativa correta reflete princípios básicos do direito processual civil que buscam não apenas a justiça, mas também a eficiência dos processos judiciais. Ao assegurar a igualdade de tratamento e a rápida solução dos litígios, o juiz exerce seu papel de forma adequada e essencial para a efetivação dos direitos no judicial.

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