Na direção do processo, o juiz

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta é a LETRA A: poderá determinar de ofício as provas necessárias à instrução do processo.

Esse ponto reflete um princípio fundamental do direito processual civil que é a atuação do juiz na busca pela verdade real e pela efetividade da justiça.

O Código de Processo Civil vigente, CPC/15, estabelece em seu art. 370 que cabe ao juiz, "de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito".

Isso significa que o juiz não está restrito a agir apenas com base nos pedidos das partes. Ele pode, por sua iniciativa, ordenar a produção de provas que julgar necessárias para esclarecer os fatos do processo.

Além disso, o parágrafo único desse mesmo artigo ressalta a obrigação do juiz em indeferir diligências que sejam inúteis ou meramente protelatórias, garantindo assim a eficiência e a celeridade do processo.

Com isso, o juiz assume um papel ativo, o que é essencial para assegurar que as partes tenham suas alegações devidamente analisadas e que o processo alcance seu objetivo final, que é a solução justa da lide.