De acordo com o Código de Processo Civil, o impedimento ocorre se o juiz for

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa B afirma que o impedimento ocorre se o juiz for prestador de serviços para uma instituição de ensino que figure como parte no processo. Essa regra está prevista no art. 144, VII do Código de Processo Civil (CPC).

O impedimento é uma causa que veda a atuação do juiz em determinados casos, pois pode gerar dúvidas sobre a sua imparcialidade. No caso específico da alternativa correta, um juiz que presta serviços a uma instituição de ensino que é parte no processo pode ter seu julgamento influenciado pela relação que mantém com essa entidade, comprometendo a confiança nas decisões judiciais.

Além disso, essa mesma causa de impedimento se aplica aos membros do Ministério Público, aos auxiliares da justiça e a outros sujeitos que devem manter imparcialidade durante o processo, conforme previsto no art. 148 do CPC.

Portanto, a hipótese de impedimento descrita na alternativa B tem natureza objetiva, o que significa que não admite prova em contrário. A simples relação de prestação de serviços é suficiente para criar a presunção de parcialidade.