Questão FC209833
De acordo com as normas do Código de Processo Civil que disciplinam as hipóteses de impedimento e suspeição do juiz, este será
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FCC · 2022
De acordo com as normas do Código de Processo Civil que disciplinam as hipóteses de impedimento e suspeição do juiz, este será
- suspeito quando figure como parte do processo instituição de ensino com a qual tenha relação de emprego.
- impedido quando for inimigo de advogado de qualquer das partes.
- impedido quando for amigo íntimo de qualquer das partes.
- suspeito quando for interessado no julgamento do processo em favor de qualquer das partes.
- suspeito quando promover ação contra a parte ou seu advogado.
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Gabarito
D
Comentário do professor
De acordo com o Código de Processo Civil, a alternativa D afirma que o juiz é considerado suspeito quando é interessado no julgamento do processo em favor de qualquer das partes.
Esse ponto está claramente delineado no artigo 145, IV, do CPC, que prevê situações de suspeição do juiz. A regra busca assegurar a imparcialidade do julgador, um princípio fundamental para a justiça e a boa aplicação do direito.
Ao afirmar que um juiz é suspeito ao ter interesse no resultado do julgamento, a norma visa prevenir que conflitos de interesse afetem a decisão. Se o juiz tem um interesse que o vincula emocional ou financeiramente a uma das partes, sua capacidade de julgar com imparcialidade é comprometida.
Dessa forma, esta alternativa se alinha perfeitamente com os princípios éticos do direito, enfatizando a importância da imparcialidade na atuação judicial.
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