Timóteo, juiz de direito, possui uma família de juristas. Seu bisavô, Carlos, é advogado. Também são advogados seus primos, Nicolau, filho do seu tio Alvaro, e Gilberto, neto do se

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Vamos analisar a alternativa correta (C), que menciona apenas Carlos.

De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), a legislação prevê situações de impedimento para juízes que atuam em um processo em que estão envolvidos como advogados de partes. O artigo 144 é claro ao estabelecer que um juiz não pode atuar em um processo se tiver relação de parentesco com qualquer uma das partes.

Especificamente, o inciso III do artigo 144 menciona que o juiz está impedido de exercer suas funções quando atua como defensor, advogado ou membro do Ministério Público de parentes consanguíneos ou afins em linha reta e colateral até o terceiro grau.

No caso apresentado:

• Carlos é o bisavô de Timóteo, abrangendo a linha reta de parentesco, que para o CPC é uma relação de impedimento total.
• Os primos Nicolau e Gilberto, por outro lado, são parentes em linha colateral e estão em um grau que não gera impedimento para Timóteo, pois são parentes apenas até o quarto grau.

Dessa forma, apenas a presença de Carlos, como bisavô, é suficiente para impedir que Timóteo exerça sua função de juiz em um processo em que Carlos esteja atuando como advogado de uma das partes.

Esta situação reflete a intenção do legislador de garantir a imparcialidade na atuação do juiz, evitando que laços familiares diretos influenciem suas decisões judiciais.