Questão FC209837
Anne e Tulius são Oficiais de Justiça e foram encarregados do cumprimento de mandados de citação em dois processos. Anne é amiga íntima do réu. Tulius é sobrinho do autor. Nesse ca
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FCC · 2014
Anne e Tulius são Oficiais de Justiça e foram encarregados do cumprimento de mandados de citação em dois processos. Anne é amiga íntima do réu. Tulius é sobrinho do autor. Nesse caso,
- quanto à Anne há suspeição e, em relação a Tulius, impedimento.
- quanto a Tulius há suspeição e, em relação à Anne, impedimento.
- ambos são suspeitos para atuar nos respectivos processos.
- ambos estão impedidos de atuar nos respectivos processos.
- não se aplicam aos serventuários da justiça os motivos de impedimento e suspeição previstos para os juízes.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Na situação apresentada, temos duas pessoas envolvidas no cumprimento de mandados de citação: Anne e Tulius.
Quanto a Anne, ela é amiga íntima do réu. De acordo com o art. 145, I do CPC, há suspeição quando um auxiliar da justiça possui uma amizade íntima com qualquer das partes do processo. Assim, Anne deve ser considerada suspeita para atuar neste caso, pois a proximidade pode comprometer a imparcialidade necessária para o cumprimento de suas funções.
Em relação a Tulius, sendo sobrinho do autor, ele se enquadra na definição de impedimento prevista no art. 144, II do CPC, que estabelece que é vedado ao juiz ou a seus auxiliares exercer suas funções em processos onde são parentes até o terceiro grau. Isto implica que Tulius não pode atuar, pois haveria um conflito de interesse claro, comprometendo a lisura da ação.
Dessa forma, a alternativa correta é a letra A, afirmando que :
quanto à Anne há suspeição e, em relação a Tulius, impedimento.
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